Grávida e nunca contribuiu ao INSS? Ainda dá tempo — mas o prazo é o nascimento.
Em 2024 o STF derrubou a exigência de 10 contribuições. Isso abriu um caminho para quem nunca pagou INSS — e ele precisa ser percorrido antes do bebê nascer.
- 120
- dias de benefício
- 6
- perguntas no verificador
- 5 anos
- de prazo após o parto
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O benefício existe em mais situações do que a maioria imagina.
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- Atendimento online em todo o Brasil
- Escritório físico em Itapeva - SP
- Análise individual do caso
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O salário-maternidade em 30 segundos
O que é
Benefício pago pelo INSS por 120 dias no nascimento, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso ou natimorto.
Quem pode
CLT, doméstica, MEI, autônoma, facultativa, trabalhadora rural e também quem está desempregada dentro do período de graça.
O que mudou
Desde abril de 2024 não se exige mais 10 contribuições de autônomas, facultativas e seguradas especiais.
O prazo
Quem nunca contribuiu precisa se inscrever e contribuir antes do parto. Depois do nascimento, essa porta fecha.
Você se reconhece?
Quatro situações em que mulheres deixam o salário-maternidade passar
Toque na sua situação: o verificador já começa com ela marcada.
O que mudou
O STF derrubou a exigência de 10 contribuições
Antes, quem era autônoma, MEI, facultativa ou trabalhadora rural precisava de 10 contribuições para ter salário-maternidade. Quem era de carteira assinada, não. O Supremo entendeu que essa diferença violava a isonomia.
Na prática, o que se exige hoje é manter a qualidade de segurada e ter contribuição válida antes do parto. O INSS passou a aplicar a decisão por instrução normativa própria.
- STF · 5 de abril de 2024
ADIs 2.110 e 2.111
O Supremo declarou inconstitucional a exigência de carência do salário-maternidade para contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
- INSS · 8 de julho de 2025
IN PRES/INSS nº 188
O INSS regulamentou a decisão e passou a dispensar as 10 contribuições para essas categorias nos pedidos administrativos.
- Requisitos atuais
O que continua valendo
Qualidade de segurada na data do parto, contribuição válida feita antes do nascimento e enquadramento correto da categoria.
Por que não fazer sozinha
Quatro erros que não têm volta depois do parto
Pesquisar "como pagar INSS para receber salário-maternidade" é o começo mais comum — e também o mais arriscado. A contribuição é simples de fazer e fácil de fazer errado.
Código de recolhimento errado
A guia tem códigos diferentes por categoria. Pagar no código errado pode significar que a contribuição não vale para o benefício.
Categoria incorreta
Inscrever-se como contribuinte individual quando o caso é de facultativa — ou o contrário — costuma terminar em indeferimento.
Pagamento fora do prazo
Uma contribuição feita depois do nascimento, ou compensada fora da janela, normalmente não é reconhecida.
Perda da qualidade de segurada
Quem contribui como facultativa e para de pagar deixa de estar protegida depois de alguns meses, muitas vezes sem perceber.

Luan Campos e Guilherme Vieira
Sócios da Vieira & Campos Advogados
“Um dos maiores erros é acreditar que não há mais nada a ser feito. Muitas vezes, a diferença está na estratégia e no momento certo de agir.”
Quem somos
Advocacia previdenciária online, com escritório em Itapeva
A Vieira & Campos é uma sociedade de advogados com sede em Itapeva - SP que atende gestantes de todo o Brasil de forma online. Do primeiro contato ao acompanhamento do pedido, tudo pode ser feito pelo WhatsApp, sem sair de casa.
Acreditamos que você precisa entender o que acontece com o seu caso. Por isso o trabalho começa com uma análise técnica detalhada — documentos, prazos e possibilidades reais — e só depois definimos, junto com você, o caminho mais adequado. Isso inclui casos de trabalhadoras rurais, em que a prova da atividade no campo é o que decide o benefício.
- Atendimento 100% online, em todo o Brasil
- Linguagem simples, sem juridiquês
- Acompanhamento em cada etapa
- Escritório físico em Itapeva - SP
Guilherme VieiraSócio, OAB nº 506.734
Luan CamposSócio, OAB nº 490.900
Áreas de atuação: Previdenciário, Bancário, Família, Imobiliário, Criminal, Saúde, Agronegócio, Direito Digital.
Como trabalhamos
Você não é um número de processo. Cada cliente recebe atenção individual e uma estratégia pensada para a sua realidade.
Análise técnica antes de tudo
Nenhuma estratégia é definida sem estudar os documentos, os cálculos e os prazos do seu caso.
Contato direto e humano
Você fala com a equipe que realmente cuida do seu caso, sem respostas automáticas.
Clareza do início ao fim
Explicamos cada etapa em linguagem simples, para que você tome decisões com segurança.
Atenção aos prazos
No salário-maternidade, o momento de agir decide muito. Acompanhamos cada prazo de perto.
Nosso escritório
Online para todo o Brasil, com sede física em Itapeva
Quem prefere atendimento presencial é recebida no escritório, em um espaço preparado para isso: recepção, sala de reuniões e a equipe que cuida dos casos no dia a dia.

Recepção e sala de espera 
Sala de reuniões 
Nossa equipe no dia a dia 
Painel com a marca e espaço de café 
Área de trabalho, com a recepção ao fundo
Av. Dona Paulina de Moraes, 286 — Sala 6Itapeva - SP
Como funciona: do verificador à orientação
Você responde o verificador
Seis perguntas sobre a sua situação. Nada de documento nesta etapa.
Analisamos o seu caso
Conferimos o enquadramento, o histórico no CNIS e os prazos que se aplicam a você.
Explicamos o caminho
Você entende o que é possível, o que depende de documento e quais são os próximos passos.
O atendimento começa por uma análise individual do caso. A eventual contratação de serviços é formalizada por contrato, com honorários acordados previamente entre as partes.
As perguntas que mais chegam para a gente
Pode haver caminho, mas ele não é automático. Quem nunca contribuiu precisa se inscrever no INSS como segurada facultativa e fazer contribuição válida antes do nascimento do bebê. A exceção é a trabalhadora rural enquadrada como segurada especial, que pode ter direito sem nunca ter contribuído, desde que comprove a atividade no campo.
O prazo é o nascimento
Grávida e nunca contribuiu ao INSS? Ainda dá tempo.
Quem nunca contribuiu precisa se inscrever e contribuir antes do parto. Depois do nascimento, essa porta fecha.
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