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Grávida e nunca contribuiu ao INSS? Ainda dá tempo — mas o prazo é o nascimento.

Em 2024 o STF derrubou a exigência de 10 contribuições. Isso abriu um caminho para quem nunca pagou INSS — e ele precisa ser percorrido antes do bebê nascer.

120
dias de benefício
6
perguntas no verificador
5 anos
de prazo após o parto

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Leva cerca de 2 minutos

Pergunta 1 de 6

Qual é a sua situação hoje?

O benefício existe em mais situações do que a maioria imagina.

Toque na opção que descreve você:

Resultado na hora · não pedimos CPF, RG nem dado bancário

As respostas ficam no seu navegador. Só vai para o escritório o que você escolher enviar.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Escritório físico em Itapeva - SP
  • Análise individual do caso
  • Sem CPF no verificador

O salário-maternidade em 30 segundos

O que é

Benefício pago pelo INSS por 120 dias no nascimento, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso ou natimorto.

Quem pode

CLT, doméstica, MEI, autônoma, facultativa, trabalhadora rural e também quem está desempregada dentro do período de graça.

O que mudou

Desde abril de 2024 não se exige mais 10 contribuições de autônomas, facultativas e seguradas especiais.

O prazo

Quem nunca contribuiu precisa se inscrever e contribuir antes do parto. Depois do nascimento, essa porta fecha.

Você se reconhece?

Quatro situações em que mulheres deixam o salário-maternidade passar

Toque na sua situação: o verificador já começa com ela marcada.

O que mudou

O STF derrubou a exigência de 10 contribuições

Antes, quem era autônoma, MEI, facultativa ou trabalhadora rural precisava de 10 contribuições para ter salário-maternidade. Quem era de carteira assinada, não. O Supremo entendeu que essa diferença violava a isonomia.

Na prática, o que se exige hoje é manter a qualidade de segurada e ter contribuição válida antes do parto. O INSS passou a aplicar a decisão por instrução normativa própria.

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O escritório explica, em 40 segundos, o que mudou.
  1. STF · 5 de abril de 2024

    ADIs 2.110 e 2.111

    O Supremo declarou inconstitucional a exigência de carência do salário-maternidade para contribuinte individual, facultativa e segurada especial.

  2. INSS · 8 de julho de 2025

    IN PRES/INSS nº 188

    O INSS regulamentou a decisão e passou a dispensar as 10 contribuições para essas categorias nos pedidos administrativos.

  3. Requisitos atuais

    O que continua valendo

    Qualidade de segurada na data do parto, contribuição válida feita antes do nascimento e enquadramento correto da categoria.

Por que não fazer sozinha

Quatro erros que não têm volta depois do parto

Pesquisar "como pagar INSS para receber salário-maternidade" é o começo mais comum — e também o mais arriscado. A contribuição é simples de fazer e fácil de fazer errado.

Código de recolhimento errado

A guia tem códigos diferentes por categoria. Pagar no código errado pode significar que a contribuição não vale para o benefício.

Categoria incorreta

Inscrever-se como contribuinte individual quando o caso é de facultativa — ou o contrário — costuma terminar em indeferimento.

Pagamento fora do prazo

Uma contribuição feita depois do nascimento, ou compensada fora da janela, normalmente não é reconhecida.

Perda da qualidade de segurada

Quem contribui como facultativa e para de pagar deixa de estar protegida depois de alguns meses, muitas vezes sem perceber.

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Luan Campos (à esquerda) e Guilherme Vieira, sócios do escritório Vieira & Campos Advogados

Luan Campos e Guilherme Vieira

Sócios da Vieira & Campos Advogados

“Um dos maiores erros é acreditar que não há mais nada a ser feito. Muitas vezes, a diferença está na estratégia e no momento certo de agir.”

Quem somos

Advocacia previdenciária online, com escritório em Itapeva

A Vieira & Campos é uma sociedade de advogados com sede em Itapeva - SP que atende gestantes de todo o Brasil de forma online. Do primeiro contato ao acompanhamento do pedido, tudo pode ser feito pelo WhatsApp, sem sair de casa.

Acreditamos que você precisa entender o que acontece com o seu caso. Por isso o trabalho começa com uma análise técnica detalhada — documentos, prazos e possibilidades reais — e só depois definimos, junto com você, o caminho mais adequado. Isso inclui casos de trabalhadoras rurais, em que a prova da atividade no campo é o que decide o benefício.

  • Atendimento 100% online, em todo o Brasil
  • Linguagem simples, sem juridiquês
  • Acompanhamento em cada etapa
  • Escritório físico em Itapeva - SP
  • Guilherme Vieira, sócio do escritórioGuilherme VieiraSócio, OAB nº 506.734
  • Luan Campos, sócio do escritórioLuan CamposSócio, OAB nº 490.900
Falar com o escritório

Áreas de atuação: Previdenciário, Bancário, Família, Imobiliário, Criminal, Saúde, Agronegócio, Direito Digital.

Como trabalhamos

Você não é um número de processo. Cada cliente recebe atenção individual e uma estratégia pensada para a sua realidade.

Análise técnica antes de tudo

Nenhuma estratégia é definida sem estudar os documentos, os cálculos e os prazos do seu caso.

Contato direto e humano

Você fala com a equipe que realmente cuida do seu caso, sem respostas automáticas.

Clareza do início ao fim

Explicamos cada etapa em linguagem simples, para que você tome decisões com segurança.

Atenção aos prazos

No salário-maternidade, o momento de agir decide muito. Acompanhamos cada prazo de perto.

Nosso escritório

Online para todo o Brasil, com sede física em Itapeva

Quem prefere atendimento presencial é recebida no escritório, em um espaço preparado para isso: recepção, sala de reuniões e a equipe que cuida dos casos no dia a dia.

  • Recepção e sala de espera
    Recepção e sala de espera
  • Sala de reuniões
    Sala de reuniões
  • Nossa equipe no dia a dia
    Nossa equipe no dia a dia
  • Painel com a marca e espaço de café
    Painel com a marca e espaço de café
  • Área de trabalho, com a recepção ao fundo
    Área de trabalho, com a recepção ao fundo

Av. Dona Paulina de Moraes, 286 — Sala 6Itapeva - SP

Como funciona: do verificador à orientação

01.

Você responde o verificador

Seis perguntas sobre a sua situação. Nada de documento nesta etapa.

02.

Analisamos o seu caso

Conferimos o enquadramento, o histórico no CNIS e os prazos que se aplicam a você.

03.

Explicamos o caminho

Você entende o que é possível, o que depende de documento e quais são os próximos passos.

O atendimento começa por uma análise individual do caso. A eventual contratação de serviços é formalizada por contrato, com honorários acordados previamente entre as partes.

As perguntas que mais chegam para a gente

Pode haver caminho, mas ele não é automático. Quem nunca contribuiu precisa se inscrever no INSS como segurada facultativa e fazer contribuição válida antes do nascimento do bebê. A exceção é a trabalhadora rural enquadrada como segurada especial, que pode ter direito sem nunca ter contribuído, desde que comprove a atividade no campo.

O prazo é o nascimento

Grávida e nunca contribuiu ao INSS? Ainda dá tempo.

Quem nunca contribuiu precisa se inscrever e contribuir antes do parto. Depois do nascimento, essa porta fecha.

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